Condições de Acesso Idade compreendida entre 18 e 65 anos. Habilitação mínima de acesso: Ensino secundário Habilitações específicas: Situação face ao emprego: Desempregados à procura do 1º emprego Empregados por conta própria Desempregados à procura de novo emprego – Não DLD Desempregados à procura de novo emprego – DLD Inactivos – Outros Funcionário da administração …
Condições de Acesso Idade compreendida entre 18 e 65 anos. Habilitação mínima de acesso: Ensino secundário Habilitações específicas: Situação face ao emprego: Desempregados à procura do 1º emprego Empregados por conta própria Desempregados à procura de novo emprego – Não DLD Desempregados à procura de novo emprego – DLD Inactivos – Outros Funcionário da administração …
A realização de operações urbanísticas pressupõe a sua conformidade com as normas que lhes sejam aplicáveis. Os procedimentos de verificação dessa conformidade estão consagrados no D.L. no555/99, de 16 de Dezembro, objecto já de diversas alterações, a última das quais introduzida pelo D.L. no 136/2014, de 9 de Setembro. Esta acção de formação visa o …
RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (2016) Read More »
Condições de Acesso Idade compreendida entre 18 e 65 anos. Habilitação mínima de acesso: Ensino secundário Habilitações específicas: Situação face ao emprego: Desempregados à procura do 1º emprego Empregados por conta própria Desempregados à procura de novo emprego – Não DLD Desempregados à procura de novo emprego – DLD Inactivos – Outros Funcionário da administração …
RJET – Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (2016) Read More »
Na sequência da reforma do regime de política de solos, ordenamento do território e urbanismo iniciada com a publicação da Lei 31/2014, de 30/05, foi publicado o D.L 80/2015, de 14/05, que aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Importa, assim, conhecer as alterações a este regime que introduzem inovações importantes …
RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (2016) Read More »
